Até o dia 2 de julho de 2016, o Corpo de Bombeiros deverá estar totalmente separado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Assinada em março pelo governador Tarso Genro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, pelos deputados estaduais na noite de terça-feira. Assim, os parlamentares gaúchos concordaram com o desmembramento da corporação nos próximos dois anos.
As principais mudanças estarão relacionadas à formação dos profissionais do Corpo de Bombeiros, bem como nos investimentos próprios que serão destinados a eles. Hoje, muitas unidades dos bombeiros sofrem com falta de pessoal, equipamentos e caminhões de combate a incêndio.
O tema deve passar, ainda, por uma votação em segundo turno, que deve ocorrer na sessão de 17 de junho na Assembleia Legislativa. A partir da aprovação, um grupo de trabalho terá 120 dias para definir uma legislação própria do Corpo de Bombeiros. Almejada há décadas, a decisão foi vista com bons olhos pelos bombeiros gaúchos. Conforme o coordenador adjunto da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs), Florisbelo Dutra, o desmembramento disponibilizará recursos próprios, facilitando na autonomia e nos investimentos.
- Os bombeiros, subordinados à Brigada Militar, não tem verba direta. Com orçamentos próprios aumentam as condições de investimentos em equipamentos, por exemplo - afirma Dutra.
Bombeiros acreditam que mudança trará melhoras para a corporação
O comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, Luis Marcelo Gonçalves Maya, ainda cita a melhoria na formação e qualificação de pessoal, sendo exclusivamente para a atuação na carreira. Até então, os profissionais realizam o mesmo curso para ser policial militar da Brigada Militar, mas têm uma especialização para ser bombeiro.
- Uma academia própria para a formação de bombeiros trará ainda mais qualificação - lembra Maya.
Hoje, a Secretaria Estadual de Segurança Pública repassa verbas à Brigada Militar, e a BM aos bombeiros. Com a aprovação em segunda votação da PEC no parlamento estadual, o repasse será direto da secretaria do governo do Estado ao Corpo de Bombeiros.
- Com a emancipação, os bombeiros terão autonomia para planejar, projetar e gerenciar suas decisões e recursos - afirma Dutra.
O comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), Sidenir Cardoso, é cauteloso e acredita que somente com o tempo será percebido o resultado da decisão.
- É necessário ver o processo caminhar e ir verificando. Porém, a população só tem a ganhar.
O coordenador adjunto da Abergs, Florisbelo Dutra, acredita que a separação trará benefícios ao Corpo de Bombeiros, entre elas:
- Receber verbas diretas do governo do Estado
- Os orçamentos próprios facilitarão as condições de investimentos, como em equipamento e pessoal
- Formação pessoal ainda mais qualificada, direcionada exclusivamente à atuação de bombeiro
- Autonomia do Corpo de Bombeiros nas decisões de investimentos
- Planejar, projetar e gerenciar os recursos próprios, tendo autonomia para isso
- Aumentar a relação com a comunidade
- Não serão subordinados à Brigada Militar
- Seguirão mantendo no Corpo de Bombeiros a hierarquia militar
- Segue a mesma estrutura da BM, de soldado a coronel